Home- busca: Voo Domestico
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:58
Novas regras desamparam passageiros aéreos
Por ser mais benéfica às companhias aéreas do que para o consumidor brasileiro, as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira desrespeitam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência já́ consolidada nos tribunais sobre a matéria.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:07
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
O texto aprovado também obriga empresas do transporte internacional de pessoas a instalarem nos veículos dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais e com estações rodoviárias e ferroviárias, portos e aeroportos para relatar informações sobre suspeitos, itinerários e métodos usados na prática do crime.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:47
Militar é afastado de Curso de Aviadores por inaptidão para pilotar
Decisão foi tomada pelo Conselho de Desempenho Acadêmico
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:48
Gol e Infraero são punidas por cadeirante se arrastar em embarque
Aeroporto de Foz do Iguaçu e Gol não dispunham de stair trac e ambulift. Gol não comentou autos de infração; Infraero já comprou equipamento
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:00
CAS pode votar cota para pessoa com deficiência em concurso público
PL apresenta uma cota miníma de 5% sem limite de teto, entre outras mudanças que sugere ao projeto
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 17:15
Revisor dá voto contrário a relatora de ação
Para o desembargador Telêmaco, não há provas contra o ex-prefeito
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:40
Empresa de transporte aéreo é condenada por impedir embarque de pessoa com deficiência
O passageiro será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido impedido de viajar por contra de problema no despacho da cadeira de rodas
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas
Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:33
Companhia aérea indenizará passageiro judeu por danos morais por não servir refeição Kosher
O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil, pois o passageiro foi obrigado a permanecer 14 horas sem alimentação.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Empresa aérea deve indenizar passageiros por overbooking
Cada um deles receberá R$ 10 mil por danos morais e R$ 50 a título de danos materiais
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 10:40
TJSP eleva indenização por extravio de bagagem
Ao desembarcar no destino, a autora foi informada sobre o extravio das malas e, depois de um trâmite burocrático, recebeu da TAM, a título de ressarcimento, o valor de R$ 328,18
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:10
Justiça Federal reduz taxa de remarcação de passagem aérea
A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:07
Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França
Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:00
TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto
Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:45
Justiça condena Gol por emitir passagem de fileira 'fantasma'
Juizado fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:45
Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão
Serão indenizados moralmente em R$ 24 mil reais cada um dos passageiros que ficaram parados cinco dias em solo holandês sem assistência da companhia aérea por causa de vulcão
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:02
Companhia aérea indenizará cliente por negativa de embarque
A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa de transporte aéreo ao pagamento de indenização a consumidora diante da justificativa de no show.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:22
Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:08
Passageiro separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado
A companhia aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:24
Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais
As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.
